Deixe-nos entender o seu projeto e desenvolver a melhor solução de proteção para você.
Adequamos nosso projeto para atender sua necessidade nos seus prazos, respeitando aa questões legais e os seus anseios.
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Conte conosco e com toda a transparência para entender o que realmente é relevante para o seu projeto.
Mais de 25 anos de experiência e a nossa qualificação profissional é a garantia do nosso serviço
O escritório “ML” é especializado em Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial (Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Software) e Direito Autoral (Obras Intelectuais: Artísticas, Científicas e Literárias), situado na cidade de São Carlos - SP desde o ano de 1999.
- Patentes de Invenção
- Modelo de Utilidade
- Certificado de Adição de Patente
- Marcas Nnormativas, Figurativas e Mistas
- Marcas Coletivas, Tridimensionais, de Certificação, de Alto Renome e Notórias
- Direito Autoral literário, Artístico ou Científico
Conheça nossas principais competências
Atuamos nos âmbitos: administrativo (junto ao INPI, Biblioteca Nacional, Juntas Comerciais, Receita Federal, dentre outros) e contencioso extrajudicial (notificações, acordos, contratos) e judicial (cautelares, busca e apreensão, indenizações e cominatórias).
Nossas principais área de atuação
Patentes
É um título de propriedade temporário concedido pelo Estado por um determinado período de tempo, sobre um invento, conferindo direitos pelo seu uso e exploração. Este período de tempo confere e garante ao seu titular o direito de excluir terceiros de fabricar, comercializar, exportar, importar, usar, vender, etc. Os tipos de patente são: Patente de Invenção, Modelo de Utilidade e Certificado de Adição. Patente de Invenção: deve atender aos requisitos de Novidade, Atividade Inventiva e Aplicação Industrial. Seu prazo de validade é de 20 anos. Modelo de Utilidade: é a nova forma ou disposição envolvendo um ato inventivo que resulte na melhoria funcional do objeto. Seu prazo de validade é de 15 anos. Certificado de Adição de Patente: serve para proteger um aperfeiçoamento sobre um pedido de patente ou mesmo uma patente concedida. Seu prazo de validade acompanha a patente aperfeiçoada.
Marcas
A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços por ela identificados. Quando bem gerenciada, ajuda a fidelizar o consumo, estabelecendo assim identidades duradouras, pois pode ser prorrogada indefinidamente. Os principais tipos de marcas são: Marca Nominativa, Marca Figurativa e Marca Mista. Também existem as Marcas Coletivas, Tridimensionais, de Certificação, de Alto Renome e Notórias.
Direito Autoral
São direitos concedidos aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas). No exercício dos direitos de proteção, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a sua obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito. A lei brasileira abriga, sob a denominação direitos autorais, os direitos de autor propriamente ditos e também os direitos conexos. Os sucessores do autor da obra perdem os direitos autorais adquiridos setenta anos após a morte do mesmo.
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